Processo 311640/17
Assunto CONSULTA
Protocolado em 15/05/2017 14:12
Autuado em 15/05/2017 14:12
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2478/2018 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 24/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/09/2018 Acórdão   2478/ 2018 Conhecimento e resposta NESTOR BAPTISTA
12/09/2018 Acórdão   2478/ 2018 Conhecimento e resposta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE QUEDAS DO IGUAÇU
Gestor atual ELEANDRO DA SILVA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/09/2018 1914 Acórdão nº 2478/2018
06/09/2018 1903 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2018 de 12/09/2018
13/06/2017 1613 Despacho Processual Diverso nº 1399/2017
24/05/2017 1599 Despacho Processual Diverso nº 1233/2017
23/05/2017 1598 Termo de Distribuição de Processo nº 3466/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/11/2018 14:32 DP  
08/11/2018 13:48 CMEX Informação nº 3964/2018 -
25/10/2018 08:33 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1628/2018 -
16/10/2018 11:03 CGM Parecer nº 1764/2018 - CONSULTA. INSTRUÇÃO REALIZADA. MATÉRIA SUBMETIDA AO TRIBUNAL PLENO. DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO. À CAGE.
09/10/2018 19:10 CGF Despacho Processual Diverso nº 1057/2018 -
04/10/2018 13:14 CGM Despacho Processual Diverso nº 3264/2018 -
04/10/2018 10:14 SJB Informação nº 124/2018 -
27/09/2018 17:01 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 722/2018 -
27/09/2018 16:47 SMPJTC  
26/09/2018 11:32 PGC Ciência de Decisão nº 628/2018 -
25/09/2018 16:30 SMPjTC  
14/09/2018 15:58 STP Acórdão nº 2478/2018 -
23/08/2018 14:20 GCNB  
23/08/2018 14:09 SMPJTC  
23/05/2018 11:35 PGC Parecer nº 771/2018 - Consulta. Dúvida acerca da viabilidade de se considerar como vencimento básico a parcela relativa ao adicional por tempo de serviço (ATS) para fins de composição da gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (TIDE). Pelo conhecimento.
22/05/2018 12:34 SMPjTC  
30/11/2017 11:04 CGM Parecer nº 413/2018 -
09/06/2017 15:02 COFIM Informação nº 1148/2017 -
30/05/2017 15:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1399/2017 -
23/05/2017 10:39 SJB Informação nº 55/2017 -
16/05/2017 10:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1233/2017 -
15/05/2017 14:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3466/2017 -

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